Mozambique: Plano de protecção financeira contra desastres (2022-2027)

O presente Plano de Protecção Financeira contra Desastres (PPFD) é apresentada como instrumento de coordenação, pelo MEF (Ministério de Economia e Finanças) e pelo INGD (Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres), para reforçar a capacidade de resposta financeira do Estado frente aos desastres.

A protecção financeira contra desastres consiste na mobilização de recursos financeiros para as intervenções pós-desastre de uma maneira eficaz e eficiente, isto é, minimizando custos para o sector público enquanto se viabiliza o atendimento atempado das populações e activos afectados e promove a construção da resiliência. A implementação do Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) como mecanismo de retenção de risco foi um avanço muito importante, mas ainda é preciso atualizar as normas do fundo. Outros instrumentos, como crédito contingente, coordenação com o sector de protecção social, e seguros para os Bens do Estado também devem ser considerados e aprimorados. A execução das intervenções pós-desastre também pode ser aprimorada. O PPFD deverá incluir acções para promover a agilidade, a focalização, a transparência e resiliência nas intervenções pós-desastre.