National policies and plans

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2022
The purpose of this document is to reduce and solve the problems facing displaced people through appropriate actions of prevention, assistance and socio-economic re-insertion.
Mozambique - government
This is the first page of the declaration
2021
The Beijing Declaration is the outcome of the Belt and Road Ministerial Forum for International Cooperation in Disaster Risk Reduction and Emergency Management. 
United Nations Office for Disaster Risk Reduction
2017

Este Plano Director foi projectado para um horizonte temporal de 13 anos (2017-2030) para alinha-lo com os principais instrumentos que orientam as acções que concorrem para Redução do Risco de Desastres a escala global e local, nomeadamente os Objectivos

Mozambique - government
2014

In Portuguese:

A presente Lei estabelece o regime jurídico da gestão das calamidades, compreendendo a prevenção, mitigação dos efeitos destruidores das calamidades, desenvolvimento de acções de socorro e assistência, bem como as acções de reconstrução e

Mozambique - government
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1999
This policy document presents definitions and principles of disaster management in Mozambique, also sets out country’s general and specific objectives and strategies and describes country’s legal and institutional framework.
Mozambique - government
2007

O Plano de Acção de Prevenção e Controlo às Queimadas Descontroladas insere-se no Plano Quinquenal do Governo para o sector de Gestão Ambiental. Este documento faz, igualmente, parte do Plano Estratégico do MICOA para o período de 2005 a 2015 e enquadra

Ministry for Coordination of Environmental Affairs
2010

Ciclicamente o País tem sido afectado por eventos extremos causados por factores hidroclimáticos. Para responder a estes eventos, anualmente o Sector de Águas tem se reunido para de forma conjunta elaborar um Plano de Contingência, que constitui um

Mozambique - government
2005

Com a consolidação do programa de Acção para Redução da Pobreza Absoluta, o Governo considera que a prevenção dos efeitos das calamidades naturais não se pode reduzir só a acções de curto prazo identificadas no PAC.

Para que esses objectivos sejam

Mozambique - government
2006

In Portuguese

O Plano Director para Prevenção e Mitigação de Calamidades estabelece estratégias de intervenção estrutural e não estrutural com vista a redução da vulnerabilidade às calamidades e criação de condições de prontidão e resposta em casos de

Mozambique - government
2008

This presentation was given at the Workshop on National Platforms at the International Disaster and Risk Conference (IDRC) in Davos, Switzerland, in August of 2008. This NP presentation includes information regarding: Context of Disaster Risk Reduction

National Institute for Disaster Management